Estrada da Circunvalação

O outro dia um amigo enviou-me por correio electrónico o seguinte texto.

A verdade é que se eu gosto de fotografar as ruas da minha cidade é que nunca considerei esta estrada como uma rua. Para mim foi sempre uma barreira. Em tempos em que eu ainda não tinha nascido, foi barreira mlitar e posteriormente barreira fiscal. Para mim era fim de zona das linhas de eléctrico ou começo das localidades que estavam separadas da cidade por campos cultivados.

De certeza que foi publicada na internet, mas a referência (mais uma vez não estava explícita).

Em relação ao autor, uma vez não é costume, haverá uma nota de rodapé com alguns dados pessoais.

«17.14 História e Origem da  estrada da Circunvalação

O Porto está cercado, em grande parte (excepto na parte oriental) por uma estrada dupla, a Estrada da Circunvalação (N12). Esta estrada tem uma origem e traçado militar: a placa central era originalmente um fosso, com 2 a 3 metros de profundidade, e com postos de sentinela a cada 150 metros.

Construída entre 1889 e 1896, servia como barreira alfandegária, para taxação dos bens de consumo que entravam no Porto. Existiam ao longo dela, nas estradas de acesso à cidade, 13 edifícios onde os funcionários da Coroa, do Bispado e do Município estavam instalados e cobravam as taxas. Apenas 7 existem hoje, pois todas foram vendidas ou demolidas após a extinção, em 1922, do "Real de Água", imposto real que se destinava a financiar as obras de abastecimento de água às cidades. O Real de Água é um Imposto de consumo sobre a carne, bebidas alcoólicas e fermentadas, arroz descascado, vinagre e azeite de oliveira expostos à venda. Este imposto primitivamente foi lançado exclusivamente sobre o vinho, e depois sobre a carne, vinho, etc., e, sendo este tributo de um real por cada canada, arrátel ou outra unidade, com destino ao arranjo de canos, fontes, aquedutos, para abastecimento de água das povoações, se ficou chamando real de água. Em Lisboa era também aplicado à limpeza e concerto das calçadas, com um adicional, que se denominava realete da limpeza ou simplesmente realete. 

Em 1943 findou então um sistema tributário com cerca de 800 anos, progressivamente substituído por um tipo de imposto que se vai vulgarizando universalmente: o IVA. Aqueles edifícios são as testemunhas silenciosas desse período.

Este tipo de portagens, ou cobrança de imposto, faziam-se por Portugal inteiro, a que chamavam o Real de Água: esta designação foi aplicada pela primeira vez a um tributo pago pelos moradores da cidade de Elvas, para a construção da grande arcaria por onde levaram a água à cidade. Mais tarde, idêntica denominação generalizou-se ao imposto sobre a carne, peixe e o vinho, a que em ocasiões de crise se recorreu em diversas terras do País. 

In: Dicionário de História de Portugal

A  Estrada da Circunvalação, surge assim por  projecto submetido ao parecer da Câmara em Maio de 1889 e iniciada a sua  construção vai estender-se por uma extensão de quase 17 Km, desde Campanhã até à costa Oceânica (...) e foi aberta com o fim único de servir de barreira à cidade para o efeito de fiscalização do real de água (do Estado) e cobrança dos chamados impostos indirectos municipais, que foram, afinal, os descendente directos dos antiquíssimos tributos, que sob a denominação inicial de portagem e posteriormente de sisas e imposições, se cobraram no Porto durante séculos e desde tempos anteriores à fundação da nacionalidade. (...)

Ficou portanto, a cobrança do imposto municipal, em 1897, a fazer-se as seguintes barreiras de fiscalização do Estado: Esteiro, Freixo, Campanhã, São Roque, Rebordões, Areosa, Azenha, Amial, Monte dos Burgos, Senhora da Hora, Pereiro, Vilarinha e Castelo do Queijo. No que respeita à linha marginal, havia ainda os seguintes postos: Cantareira, Ouro, Massarelos, Banhos, Ribeira, Ponte inferior, ponte superior, Guindais e Pinheiro.

Em 21 de Setembro de 1922, foi extinto o velho imposto do real de água; e, assim o estado desguarnecendo as barreiras estabelecidas em 1836, tomou a Câmara, automaticamente, a posse delas, para o que substituiu e guarneceu com pessoal da casa dos postos que acabavam de ser extintos. Ficou, por consequência, o Município, a partir de 1922, a usufruir, em exclusivo, a linha de barreiras estabelecidas pelo Estado, 86 anos antes. Decorridos 21 anos, em Dezembro de 1943, surge, inesperadamente, um decreto, que suprimiu a cobrança dos impostos indirectos municipais, veio finalmente pôr termo a uma justa campanha de longos anos por parte dos organismos económicos da nossa terra e dar cabal satisfação aos desejos de todos os munícipes. Desapareceu assim, um sistema tributário com mais de oito séculos de existência; e, com ele, desapareceu também uma organização fiscal, que há cento e tantos anos cingia a cidade do Porto com uma oprimida e anacrónica cintura de barreiras.

MARÇAL, Horácio - Estrada da Circunvalação : antiga linha de fiscalização e cobrança do denominado imposto do «real de água».

In: "O Tripeiro". Porto. 6ª série, ano 11, n.º 7 (Julho de 1971), p. 193-195

A propósito da história do Real D’Água  se narra a Revolta do Manuelinho que ocorreu no domínio filipino.

A Revolta do Manuelinho, ou Revolta do Manelinho (original), também referida como as Alterações de Évora, foi um movimento de cunho popular ocorrido no Alentejo, em Portugal, no contexto da Dinastia Filipina. Questionava o aumento de impostos e as difíceis condições de vida da população provocadas pela governação Filipina.

As revoltas contra o domínio castelhano tiveram como antecedentes, entre outros, o Motim das Maçarocas, que eclodiu no Porto em 1628 contra o imposto do linho fiado, mas a Revolta do Manuelinho foi o antecedente mais importante do golpe de estado que levou à Restauração da Independência.

O movimento iniciou-se na cidade de Évora, a 21 de agosto de 1637, quando o povo se amotinou contra o aumento de impostos decretado pelo governo em Lisboa. A elevação do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, bem como o aumento das antigas sisas, fez aumentar a indignação geral, explodindo em protestos e violências. O povo de Évora deixou de obedecer aos fidalgos e desrespeitou o Arcebispo.

Os principais responsáveis pela revolta terão sido o Procurador e o Escrivão do povo. No entanto, as ordens para o movimento apareceram assinadas pelo "Manuelinho", um pobre tolo daquela cidade alentejana. Esta era uma forma de manter o anonimato dos impulsionadores.

Durante o movimento foram queimados os livros dos assentos das contribuições reais e acometidas algumas casas. Nem os nobres, nem os adeptos de Castela, se dispuseram a enfrentar a multidão enfurecida.

O movimento rapidamente se alastrou a outras partes do reino, com a intenção de depôr a Dinastia Filipina e entronizar novamente uma Dinastia portuguesa. Desse modo eclodiram insurreições e motins em localidades como Portel, Sousel, Campo de Ourique, Vila Viçosa, Faro, Loulé, Tavira, Albufeira, Coruche, Montargil, Abrantes, Sardoal, Setúbal, Porto, Vila Real e Viana do Castelo.

O movimento insurreccional não conseguiu destituir o Governo em Lisboa, sucumbindo ao reforço de tropas castelhanas que vieram em seu auxílio para reprimir a revolução.

Ainda assim, o rastilho aqui aceso foi o início daquilo que se tornou a Revolta dos Conjurados e que culminou com a aclamação de João IV de Portugal em 1 de Dezembro de 1640. »

Nota pessoal:

O texto chegou-me às mãos horas depois de eu ter publicado aqui mais uma fotografia da praça Carlos Alberto no dia 11 de Novembro. 

Ao chegar ao fim sorri porque estava assinado pelo Horácio Marçal. 

Um dia tive a possibilidade de mergulhar numa daquela colecções de "O Tripeiro" das séries V e VI e muitos escritos tinha encontrado de um senhor que assinava Horácio Marçal. Curiosamente não tinha título de doutor mas muita coisa divulgou sobre a cidade. 

Anos mais tarde, quando o meu amigo Júlio Couto  publicou a sua obra sobre a praça Carlos Alberto, contou que Horácio Marçal tinha tido um comércio na praça Carlos Alberto, a Eranova! Oh! O mundo é pequeno e na minha infância e juventude a cidade não passava de uma grande aldeia. O senhor Horácio (como eu o conhecia) era o filho da D. Rita e irmão do senhor Raúl. A D. Rita era vizinha no prédio onde moravam os meus avós maternos. Ele há cada coincidência!

1918 - 2013 | 11 de Novembro

Hoje, algumas pessoas lembraram-se e deixaram lá flores.

Quando por lá passei lembrei-me de alguns que ainda cheguei a conhecer e de outros que nunca conheci que participaram no primeiro conflito mundial onde as armas demonstraram o seu potencial de destruição. 

Rua Ferreira Cardoso

Mas afinal quem era este Ferreira Cardoso?

Posso dizer-vos que:

"Joaquim Domingos Ferreira Cardoso era um capitalista do Porto que comprou, em sociedade com o negociante Eduardo Ferreira Pinheiro, a casa e a quinta do Reimão em 1882 para realizar o loteamento da mesma. Foi neste espaço que foram criadas as ruas Ferreira Cardoso, Joaquim António de Aguiar, Duque de Saldanha, Duque da Terceira, Conde de Ferreira, Barão de S. Cosme, e Duque de Palmela."

Mais haverá em documentos a consultar sobre como se desenvolveu esta parte da cidade, mas, como já o disse aqui, não me agrada muito consultar os arquivos em papel.

Sobre esta parte da cidade podem encontrar várias ruas já publicadas nas Ruas da Minha Terra.

Rua Joaquim António de Aguiar

Mais uma vez passei pelo Portal da História para encontrar os dados biográficos utilizados aqui.

« Joaquim António de Aguiar.

Estadista português. 

Nasceu em Coimbra, a 24 de agosto de 1792, faleceu a 26 de maio de 1884. Era filho do cirurgião Xavier António de Aguiar e de D. Teresa Angélica de Aguiar. 

Seguiu os estudos universitários e foi lente de Leis. Não herdou bens de fortuna, nem títulos nobiliários, porque seus pais eram de condição humilde; recebeu, porém, uma educação esmerada e a cultura do seu elevado espírito, que lhe granjearam nome e posição, que tanto o nobilitou e enriqueceu, tornando-se uma glória da pátria que o viu nascer. Quando se habilitava com os preparatórios para se matricular na Universidade, uma grande desgraça veio ameaçar o país; os exércitos de Napoleão invadiam Portugal, e António Joaquim de Aguiar, verdadeiro português ,e valoroso defensor da sua pátria, abandonou os estudos para se alistar no Batalhão Académico, que pela primeira vez se organizava em Coimbra, sendo acompanhado por muitos escolares, alguns dos quais, mais tarde, se tornaram célebres. Terminando a guerra com os franceses e assegurando-se a independência nacional, o jovem estudante matriculou-se na faculdade de Leis, concluindo o curso com a maior distinção, sendo aprovado unanimemente em todos os actos e premiado nos últimos anos; no fim da formatura obteve uma das classificações mais distintas e honrosas que a Universidade costuma conferir aos seus alunos. Joaquim António de Aguiar desejou seguir a carreira da magistratura, mas sobrevieram tantos obstáculos, que desistiu dessa ideia, resolvendo a dedicar-se ao magistério. Doutorou-se, então, em 1815, e logo no ano seguinte ficou habilitado como opositor às cadeiras da faculdade de Direito, pelo voto unânime de toda a congregação universitária. Começou a exercer as funções de opositor e as de fiscal da Fazenda, conservador da Universidade, de que juntamente fora incumbido.

A maneira franca como o Dr. Aguiar revelava as suas ideias liberais, os seus elevados merecimentos, a superioridade do seu talento, acarretaram-lhe inimigos o invejosos, forjando intrigas e oposições a que Joaquim António de Aguiar não sucumbiu, porque os espíritos fortes sempre resistem. Essas intrigas, contudo, conseguiram que ele fosse preterido, com a maior injustiça, no provimento das colegiaturas dos colégios de S. Pedro e S. Paulo da mesma Universidade, a favor de outros de muito menos mérito. O nome de Joaquim António de Aguiar era já repetido com verdadeiro aplauso por todos os homens importantes do país, e aquela injustiça não foi desconhecida nem indiferente às cortes gerais e extraordinárias da nação; a afronta teve uma reparação digníssima; uma ordem positiva mandou admiti-lo no colégio de S. Pedro, sem mais formalidades, o que suscitou ainda acalorada discussão nas mesmas cortes, sem contudo se deixar de cumprir aquela ordem. O restabelecimento do governo miguelista, em 1823, afervorou-lhe os brios. ao mesmo tempo que estimulou e deu vantagem aos seus inimigos. Aguiar publicara em setembro de 1822 um folheto, que era o protesto do homem altamente; liberal. Sendo mandado sair do colégio de S. Pedro, por decreto de 8 de novembro de 1823, teve de abandonar o magistério e refugiar-se no Porto, como aconteceu a muitos homens do seu tempo. Com as suas ideias liberais tão publicamente manifestadas, só lhe restava emigrar, ou deixar-se matar ingloriamente. Começaram então os grandes sofrimentos políticos do distinto doutor. Em 1826, sendo proclamado o governo de D. Pedro IV, voltou a Coimbra, e em abril foi nomeado lente substituto da faculdade de Leis com exercício na cadeira analítica de Direito pátrio; nesse mesmo ano foi eleito deputado às cortes pela província da Beira, tomando assento na câmara até 13 de março de 1823, adquirindo logo créditos de parlamentar de primeira ordem, concorrendo com as suas doutrinas para a frutificação dos princípios liberais mais avançados, da monarquia constitucional e representativa, assegurando o estabelecimento da Carta Constitucional.

Em 1828 o infante D. Miguel dissolveu a câmara. O Dr. Aguiar, voltando a Coimbra, teve logo a intimação do conservador da Universidade, e por ordem do governo, de sair daquela cidade no prazo de 24 horas, para Tabuaço. O doutor achou mais prudente recolher-se no Porto, onde acharia asilo seguro; chegando àquela cidade, viu-se obrigado a emigrar para Londres. No entretanto, era processado em Portugal, como rebelde, e banido para sempre da Universidade. Na emigração, não esfriou o seu entusiasmo, nem aquele espírito verdadeiramente nobre e patriótico esteve ocioso; foi um dos que mais auxiliaram o marquês de Palmela para se reivindicar a Carta Constitucional e o trono da rainha D. Maria II. Quando Saldanha organizou a famosa expedição à ilha Terceira, o Dr. Aguiar foi um dos primeiros a alistar-se, e que assinou o respectivo protesto contra as hostilidades da esquadra inglesa, que não os deixava abordar àquele porto. Esta primeira expedição recolheu-se a Brest, mas depressa se organizou outra expedição que teve melhor resultado, desembarcando na ilha Terceira, da qual fazia parte Joaquim António de Aguiar como soldado no corpo dos voluntários, passando depois para o corpo académico que estava em Angra. A expedição seguiu para S. Miguel, e daí para Portugal, desembarcando todos aqueles bravos na praia do Mindelo, em 8 de julho de 1832, entrando no Porto no dia seguinte. Eram 7.500 legionários comandados por D. Pedro IV, entre os quais vinham também alguns dos homens notáveis da revolução de 1820. No Porto foi nomeado ,juiz do tribunal de guerra e de justiça, membro da comissão encarregada de elaborar os códigos penal e comercial, e procurador geral da coroa, lugar que veio exercer em Lisboa, logo que a capital foi restaurada, passando pouco depois para o de conselheiro do tribunal de justiça.

Em 15 de outubro de 1833 foi pela primeira vez chamado aos conselhos da coroa, para o cargo de ministro do Reino, e em 23 de abril de 1834 para o de ministro da Justiça, cargo que exerceu até à morte de D. Pedro IV. Então pôs em relevo todas as suas brilhantes qualidades como estadista. Entre as medidas que decretou, aconselhadas pelas circunstâncias, e instantemente reclamadas pela opinião pública, avultam as que reorganizaram os municípios e extinguiram as ordens religiosas, mandando incorporar os seus bens na Fazenda Nacional. Esta medida enérgica valeu-lhe a alcunha de Mata frades. Até 20 de abril de 1836, em que novamente entrou no ministério, foi deputado pelas províncias da Estremadura, Douro, Alentejo e Beira Alta. A pasta de que se encarregou então foi a da Justiça. Os acontecimentos de 9 de setembro desse ano obrigaram o ministério a demitir-se. Não querendo aceitar a mudança realizada na lei fundamental do país, resignou com notável abnegação o lugar de conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Só mais tarde, sendo jurada pela rainha e pela nação, a Constituição de 1838, continuou a ser fiel aos seus princípios e ao trono, tornando assento na câmara como deputado por Coimbra, Lamego, e Vila Real, sendo reintegrado no Supremo Tribunal de Justiça, pela lei de 28 de agosto de 1840. Foi novamente ministro e presidente do conselho, encarregando-se da pasta do reino, em 9 de julho de 1841, conservando-se naqueles lugares até 7 de fevereiro de 1842, época em que o ministério se demitiu, pela restauração da Carta Constitucional. Nesse mesmo ano saiu deputado pela Estremadura e Alentejo, tomando então uma parte muito activa na política da oposição. A 19 de julho de 1846, Joaquim António de Aguiar tornou ao poder, com a situação liberal do duque de Palmela, sendo-lhe confiada, a pasta da justiça. Este ministério teve curta duração, terminou a 6 de outubro seguinte; contudo, apesar da perspectiva da revolução que ficou conhecida pela Maria ela Fonte, decretou medidas de muito alcance, entre as quais se encontra a da reforma eleitoral, garantindo todas as liberdades do voto e punindo todas as corrupções que contra ela fossem intentadas Esta revolução fez com que Joaquim António de Aguiar fosse novamente exonerado do cargo de conselheiro do supremo tribunal de justiça. Terminada a revolução, tornou a ser reintegrado naquele lugar. Triunfando a Regeneração em 1851, conservou-se fora dos ministérios, mas continuou sempre recebendo todas as provas de consideração. Em carta régia de 3 de janeiro de 1852, foi elevado a par do reino, sendo então deputado por Coimbra; a 9 de novembro de 1854, teve a nomeação de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, onde prestou grandes serviços. Em 1 de maio de 1860 foi chamado à presidência do conselho; este ministério durou até 4 de julho do mesmo ano. A 4 de setembro de 1865 tornou a subir ao poder, pela última vez, conservando-se o ministério até 4 de janeiro de 1866, ao movimento da janeirinha.

Joaquim António de Aguiar foi sempre de hábitos simples, recusando títulos e mercês com que pretenderam honrá-lo por diversas vezes, não usando nunca as grã-cruzes e condecorações concedidas pelos governos estrangeiros. Faleceu na sua quinta do Ramiro, próximo de Lisboa. O seu cadáver foi transportado para Coimbra em 10 de dezembro de 1875, sendo sepultado no cemitério da Conchada, em modesta sepultura.  »

Rua Júlio Dantas

Se desejar saber algo mais sobre a vida e a obra do autor da Ceia dos Cardeais pode consultar a Wikipédia.

O Manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros pode ser consultado aqui.

Se desejar ouvir o texto pela voz do Mário Viegas pode carregar aqui: PIM!

Curiosidade na cidade!

O passeante mais descuidado a passar ali na rua de Nevogilde, bem pertinho da rua Corte Real nem vai reparar nesta curiosa árvore!

Árvore? Disse eu? 

Páre! Desça do seu bólide. Repare bem. Não é uma árvore mas sim uma antena de telemóveis camuflada em árvore.

As ruas da minha terra reservam cada surpresa...

Rua Central de Francos

Diz-nos a página de toponímia da cidade:

"...Este nome de Francos provém, sem dúvida, de colónia de franceses aqui estabelecida talvez desde os primeiros tempos da monarquia, ou acaso até de anteriores a ela. O topónimo é relativamente vulgar na nossa terra (repare-se nas Vilas-Francas) e tem em todos os casos a mesma origem....( Toponímia Portuense de Andrea da Cunha e Freitas )".

Embora eu não esteja de acordo com o que está escrito.

1. Não devemos confundir os Francos com os franceses. Os franceses, a nação francesa só aparece muito mais recentemente do que a monarquia portuguesa.

2. As "Feiras Francas" têm este nome porque as pessoas que aí iam vender os seus produtos estavam isentas de determinadas taxas e impostos. 

Continua em aberto a origem do vocábulo. É necessário procurar outras pistas.

Um pouco mais sobre os "Francos" - para quem estiver interessado:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Francos